Famílias numerosas: conselhos para conseguir poupar

Famílias numerosas: conselhos para conseguir poupar

Grupo PSN
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Portugal apresenta uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo. Só em relação ao ano passado, a natalidade portuguesa caiu 0,1%. Além disso, existe um desequilíbrio entre o número de nascimentos e o de mortes, que favorece o envelhecimento da população e que regista um maior número de idosos, comparativamente ao de crianças. Em Portugal, o número de famílias numerosas tem vindo a decrescer devido à natalidade no país, sendo que apenas 4,8 em cada 10 famílias têm três ou mais filhos.

Comparando com outros países da Europa, Portugal ainda está bastante atrás. Na União Europeia, segundo os dados do Eurostat de 2016, 13% dos agregados familiares são compostos por três ou mais filhos com idade inferior a 24 anos. Portugal é um dos países com menos famílias numerosas entre a população (6%), seguido da Bulgária (5%). Espanha encontra-se em penúltimo lugar, com uma percentagem de 8%.

Apesar de não existir uma lei específica para famílias numerosas, em Portugal existem alguns benefícios e apoios que são concedidos às famílias com três ou mais filhos. Entre eles, e segundo a Lei n.º 68/2015, uma isenção de 50% em sede de imposto sobre veículos para as famílias numerosas.

Requisitos para ser família numerosa

Geralmente, é considerada família numerosa aquela que contribui para que a média nacional seja superior a dois filhos por casal. No caso de ter mais de cinco filhos, passam a ser consideradas “família numerosa de categoria especial”. Além disso, devem ser considerados os seguintes aspetos:

  • Não é necessário que os filhos sejam comuns a ambos os progenitores.
  • Casais reconstituídos com 3 ou mais filhos (comuns ou não).
  • Famílias monoparentais com 3 ou mais filhos.

Vantagens e benefícios de ter família numerosa

Em Portugal, existem alguns benefícios para as famílias consideradas numerosas. No entanto, a nossa primeira recomendação é que se informe especificamente acerca destes benefícios. Pois, pode haver mais ou menos benefícios, e estes podem estender-se a nível nacional ou mesmo local.

A nível nacional, as famílias numerosas podem desfrutar dos seguintes benefícios:

  • Inscreva-se na Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. Apesar de existir um pagamento anual de 35€, através desta instituição pode ter acesso a vários protocolos com empresas e instituições que lhes dão alguns benefícios.
  • Majoração na dedução à colecta. Poupar no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) através de uma majoração de 5% na dedução à colecta.
  • Redução no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Quantos mais dependentes um agregado familiar tiver, maior pode ser a dedução no IMI.
  • Menos despesa na conta da água. Foi criada ao nível municipal a tarifa familiar da água. Esta serve para criar escalões de consumo consoante o número de elementos do agregado ou a previsão de descontos para famílias com três dependentes ou mais.
  • Desconto de 50% no montante do Imposto sobre Veículos. As famílias que tiverem mais de três dependentes a cargo ou três dependentes a cargo em que dois deles tenham idade inferior a 8 anos, terão um desconto no montante do Imposto sobre Veículos. Se comprarem um automóvel ligeiro de passageiros com lotação superior a cinco lugares, passam a ter uma isenção.

A nível local pode aderir a alguns cartões que lhe dão vantagens, entre eles o Cartão Municipal de Famílias Numerosas. Este documento está disponível apenas em algumas autarquias e é emitido pela Câmara Municipal local. O Cartão Municipal visa proporcionar às famílias numerosas de cada concelho, o apoio em diversas áreas, através de benefícios/descontos.

Dicas para poupar no caso de ter uma família numerosa

Além dos benefícios ou descontos proporcionados pelo facto de ser uma família numerosa, os membros que a compõem são verdadeiros aforradores. No entanto, chegar ao final do mês com dinheiro suficiente para todas as despesas, nem sempre é fácil e, daí que seja importante seguir algumas dicas de poupança e de gestão da economia. Estes são alguns conselhos:

  • Para poupar nas compras, é essencial fazer um planeamento da lista, saber quais são os bens básicos necessários no momento e ter conhecimento de quais as promoções em vigor nos supermercados.
  • Estabelecer um orçamento familiar para poder prevenir certas despesas pontuais, como por exemplo, o regresso às aulas.
  • As despesas em roupa são muito elevadas para tantas pessoas. Portanto, é aconselhável aproveitar as épocas de saldos ou reaproveitar as roupas dos irmãos mais velhos.

Envolver os mais novos na importância de poupar, para que eles também contribuam para o planeamento, para as decisões familiares, etc.

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