Consequências fiscais do envelhecimento da população mundial

Consequências fiscais do envelhecimento da população mundial

Grupo PSN
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Hoje em dia, a população mundial supera os 7.500 milhões de pessoas e, embora a explosão demográfica esteja a ser contida e a projeção é que estabilize em cerca de 10.000 milhões em 2056, o certo é que esta circunstância e o envelhecimento da população têm consequências óbvias para a economia.

Previsão de envelhecimento

O crescimento global atual não se compara com o salto exponencial que se deu em apenas cinquenta anos: dos 3.000 milhões em 1960 aos 7.000 milhões em 2011. Mas, o certo é que se mantém em algumas zonas do Planeta. Esta previsão tem duas velocidades, ainda que se constate um aumento, é muito importante distinguir entre as sociedades desenvolvidas e as que se encontram em vias de desenvolvimento. No primeiro caso há uma tendência para a estagnação demográfica e, inclusive, uma descida na população; no entanto, no segundo caso, a população continua a crescer exponencialmente.

Na Europa, por exemplo, prevê-se que, não considerando o aumento da população através do saldo migratório, em 2050 baixe dos 700 milhões de pessoas. No caso concreto de Portugal, espera-se a perda de cerca de três milhões de habitantes em 2080: dos 10,3 milhões para 7,5 milhões. Pelo contrário, África (especialmente, pela contribuição da zona subsaariana) conta com índices de fecundidade muito altos. Se hoje, a população é de 1.241 milhões, espera-se que esta duplique em 2050.

Estritamente vinculado a este decréscimo, maior ou menor, demográfico está “outro” problema fundamental que o sistema económico enfrenta: o envelhecimento da população. Em 2014, a proporção de pessoas de 65 anos ou mais, na União Europeia era “somente” de 18,5% e, segundo as projeções de população realizadas pelo Eurostat, em 2080 vão representar quase 30% do total.

As sociedades desenvolvidas viveram uma mudança significativa marcada pelo peso crescente da população idosa. Um elemento que está muito condicionado pela descida da taxa de fecundidade, até se situar abaixo do nível de substituição.

A fórmula é clara e preocupante. Ao combinar uma taxa de fecundidade baixa com a descida da mortalidade, a sociedade envelhece a um ritmo acelerado. E isso não é sustentável.

Consequências para a sustentabilidade do sistema de pensões

Um dos grandes problemas das sociedades desenvolvidas é a sustentabilidade de um sistema público de pensões que assegure a reforma das pessoas que hoje trabalham.

A isto acresce que, previsivelmente, o número de pensões por reforma vai crescer nos próximos anos face às de viuvez que – evidenciando a realidade demográfica – vão continuar com tendência descendente. Uma realidade que vai aumentar ainda mais a despesa – pela quantia de uma e outra pensão – e que, do ponto de vista de alguns especialistas, vai exigir uma mudança urgente neste esquema económico.

Uma realidade que, logicamente provocou uma grande preocupação social, devido ao receio de que a estrutura da idade da população acabe por inverter. Por esta razão, é especialmente importante começar a contar com planos de poupança privados que ajudem a complementar as finanças pessoais, para não depender exclusivamente da contribuição pública, que se revela incerta.

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